Resoluções
2025
RESOLUÇÃO Nº01-2025 - Abertura de Inscrições Diretor e Coordenador.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2025 - Resultado das inscrições antes dos recursos.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2025 - Resultado Final das inscrições.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2025 - Atribuição de Aulas Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2025 - Titular para titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização - Resultado da análise da Comissão.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização 06-05-2025.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 01-08-2025.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 02-09-2025.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 05-09-2025.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HEs 15-04-2025.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 22-08-25.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HEs.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização republicada 29-08-25.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Resultado Final após recursos.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Resultado Final.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Resultado republicado por incorreção.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2025 - Reenquadramento de Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2025 - Regulamenta atribuições AEE republicadapdf.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2025 - Regulamenta atribuições do AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2025 - Inscrição para Professor Formador.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2025 - Resultado Final Formadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2025 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2025 - Flexibilização de HE's.pdf
2024
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - DESISTÊNCIA DANIELA DO CARMO.pdf
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - GISCELI.pdf
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Republicado por incorreção.pdf
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Resultado final vagas remanescentes.pdf
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Resultado Final.pdf
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Resultado parcial.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2024 - Flexibilização de HE's.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2024 - Flexibilização de HE's.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2024 - Resultado Final.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2024 - RESULTADO PARCIAL.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2024 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2024 - Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2024 - Errata Remoção.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2024 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2024 - Remoção Resultado Final.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2024 - Atribuição aos Titulares de Cargo.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2024 - Atribuição aos Titulares Republicada por incorreção.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2024 - Atribuição AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2024 - Atribuição Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2024 - Inscrições para Coordenador e Diretor.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2024 - Resultado das incrições - parcial.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2024 - Resultado das incrições.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2024 - Errata.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2024 - GAI.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2024 - Recuperação Paralela.pdf
2023
RESOLUÇÃO Nº01-2023 - Inscrição para Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2023 - Resultado final.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2023 - Resultado parcial.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2023 - Flexibilização de HEs para cursar Mestrado-Doutorado.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2023 - Revoga parágrafo 5º da Resolução dos Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2023 - Flexibilização de HEs para cursar Mestrado-Doutorado.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2023 - Resultado Final.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2023 - Resultado Parcial.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2023 - Flexibilização de HE's.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2023 - Resultado Final.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2023 - Resultado parcial.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2023 - Cadastro reserva de Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2023 - Resultado cadastro reserva Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2023 - Resultado Final - Pós-Recursos.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2023 - Coleta de Vagas para Remoção.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2023 - Remoção por Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Remoção - Errata.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Remoção.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Resultado Final - Errata.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Resultado Final.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2023 - Atribuição de Aulas aos Professores Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2023 - Errata.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2023 - Atribuição de aulas aos Professores AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2023 - Atribuição de aulas aos Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2023 - Titular para Titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2023 - Atribuição de aulas aos Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2023 - Errata horários de HE.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2023 - Recuperação Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2023 - ERRATA GAI.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2023 - GAI.pdf
RESOLUÇÃO Nº15-2023 - Inscrição para Diretor e Coordenador.pdf
RESOLUÇÃO Nº15-2023 - Resultado das inscrições.pdf
RESOLUÇÃO Nº16-2023 - Professores Adjuntos.pdf
2022
RESOLUÇÃO Nº01-2022 - Flexibilização de Horários de Estudos.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2022 - Resultado das bolsas.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2022 - Resultado Final.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2022 - Projeto GAI.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2022 - Errata horários da Formação Continuada.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2022 - Errata.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2022 - Recuperação Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2022 - Cadastro Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2022 - Resultado das Inscrições para Diretor e Coordenador.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2022 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2022 - Remoção republicada por incorreção.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2022 - Remoção.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2022 - Resultado final Remoção.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2022 - Remoção por Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2022 - Resultado da Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2022 - Atribuição de Aulas aos Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2022 - Atribuição aos Professores AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2022 - Atribuição aos Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2022 - Errata datas da Atribuição.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2022 - Titular para Titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2022 - GAI.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2022 - Recuperaçao Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2022 - Atribuição aos Professores Adjuntos.pdf
2021
RESOLUÇÃO CME Nº01-2021 - SOBRE O RETORNO ÁS AULAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2021 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2021 - Professores Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2021 - Flexibilização de HE.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2021 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2021 - Remoção de Titulares Errata.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2021 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2021 - Remoção por Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2021 - Atribuição de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2021 - Errata Horários de Estudo.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2021 - Segunda Errata HEs.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2021 - Atribuição AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2021 - Errata Horários de HEs.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2021 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2021 - Professores Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2021 - Cadastro reserva de Diretores - republicada.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2021 - Resultado das inscrições.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2021 - Cadastro reserva Diretores.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2021 - Titular para titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2021 - Professores Adjuntos - Republicada por Incorreção.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2021 - Professores Adjuntos.pdf
2020
RESOLUÇÃO Nº01-2020 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2020 - Professores Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2020 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2020 - Regulamenta Trabalho Educacional Remoto.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2020 - Reorganização do Calendário Escolar.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2020 - Reorganização do Calendário Escolar.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2020 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2020 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2020 - Remoção por Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2020 - Atribuição aos Professores Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2020 - Atribuição aos Professores AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2020 - Cadastro reserva para Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2020 - Cadastro Reserva para Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº15-2020 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº16-2020 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº17-2020 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº18-2020 - Titular para Titular.pdf
2019
RESOLUÇÃO Nº01-2019 - Atribuição de Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2019 - Flexibilização de HEs.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2019 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2019 - Retorno de titular a sede.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2019 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2019 - Recuperação Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2019 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2019 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2019 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2019 - Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2019 - Quadros de horários HEs.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2019 - Regulamenta Atribuição de Aulas.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2019 - Atribuição de Aulas dos Professores de Ed. Especial.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2019 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2019 - Atribuição aos Professores AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº15-2019 - Flexibilização de HEs.pdf
RESOLUÇÃO Nº16-2019 - Titular para Titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº17-2019 - Cadastro Reserva de Diretores e Coordenadores.pdf
2018
RESOLUÇÃO Nº01-2018 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2018 - Flexibilização de HE.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2018 - Atribuição aos Professores Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2018 - Regulamenta Projeto GAI.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2018 - Recuperação Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2018 - Critérios para concessão de vagas nos NEI.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2018 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2018 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2018 - Remoção por Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2018 - Atribuição de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2018 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2018 - Atribuição aos Professores AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2018 - Reserva de vagas para Diretores.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2018 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº15-2018 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº16-2018 - Titular para Titular.pdf
2017
RESOLUÇÃO Nº01-2017 - Atribuição dos Professores Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2017 - Nomeação de Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2017 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2017 - Recuperação Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2017 - Flexibilização de Horários de Estudo.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2017 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2017 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2017 - Remoção por Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2017 - Retorno de Professor a sede de origem.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2017 - Atribuição de Aulas aos Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2017 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2017 - Atribuição dos Professores AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2017 - Nomeação de Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2017 - Titular para titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº16-2017 - Apresentação de Projetos para atendimentos de alunos especiais.pdf
2016
RESOLUÇÃO Nº01-2016 - Atribuição de Adjuntos.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2016 - Flexibilização de HEs para quem cursa Pós-Graduação.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2016 - Recuperação Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2016 - Prova de Escolaridade para Nível I.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2016 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2016 - Atribuições e funcções do Professor AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2016 - Professores Substitutos.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2016 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2016 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2016 - Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2016 - Atribuição de Aulas aos Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2016 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2016 - Atribuição aos Professores AEE.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2016 - Processo Seletivo Professor Formador.pdf
RESOLUÇÃO Nº15-2016 - Titular para Titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº16-2016 - Remoção Ex-Ofício.pdf
2015
RESOLUÇÃO COMISSÃO ESPECIAL 01-2015 - Eleição de Diretores e Coordenadores.pdf
RESOLUÇÃO Nº01-2015 - Diretrizes da EJA.pdf
RESOLUÇÃO Nº02-2015 - GEI.pdf
RESOLUÇÃO Nº03-2015 - Recuperação Paralela.pdf
RESOLUÇÃO Nº04-2015 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2015 - Disciplina Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2015 - Atribuição de Aulas aos Titulares Ed. Especial.pdf
RESOLUÇÃO Nº07-2015 - Atribuição aos Titulares de Cargo.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2015 - Permuta.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2015 - Processo Seletivo para Professor Formador.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2015 - Titular para Titular.pdf
2014
RESOLUÇÃO Nº07-2014 - Remoção de Titulares.pdf
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 07-2014.pdf
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº07-2014.pdf
RESOLUÇÃO Nº05-2014 - Remoção obrigatória.pdf
RESOLUÇÃO Nº06-2014 - Coleta de Vagas.pdf
RESOLUÇÃO Nº08-2014 - Remoção de Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº09-2014 - Atribuição de Aulas aos Titulares.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2014 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº11-2014 - Titular p. Titular.pdf
RESOLUÇÃO Nº12-2014 - Remoção Ex-Ofício.pdf
RESOLUÇÃO Nº13-2014 - Elaboração do Calendário Escolar.pdf
RESOLUÇÃO Nº14-2014 - Atribuição para Adjuntos I e II.pdf
RESOLUÇÃO Nº15-2014 - Afastamento remunerado - Pós-Graduação.pdf
RESOLUÇÕES Nº3 e 4-2014 - Remoção Ex-Ofício.pdf
2013
RESOLUÇÃO Nº08-2013 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE CADA ANO DO E. FUNDAMENTAL.pdf
RESOLUÇÃO SME 04-2013 - Cadastro de alunos Prodesp AEE.pdf
RESOLUÇÃO SME Nº10-2013 - Regulamenta direito a transporte.pdf
2011
RESOLUÇÃO Nº01-2011 - Falta Aula.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2011 - Horário de Aulas.pdf
RESOLUÇÃO Nº10-2011 - RETIFICAÇÃO.pdf
2010
RESOLUÇÃO Nº10-2010 - Carga Suplementar e Horário de Trabalho.pdf
2009
Resolução 06-2009 - Regulamenta falta aula.pdf
Resolução nº18-2009 - Horário de trabalho dos Professores.pdf
2005
Resolução 06-2005 - Libera professores para eventos.pdf